O seminário abordou:
1. Avaliação dos julgamentos do STF em matéria tributária;
2. Planejamento tributário e norma antielisiva (ADI 2.446);
3. Constitucionalidade do regime não cumulativo de PIS/COFINS (RE 607.642);
4. Incidência do IPI no desembaraço aduaneiro (RE 946.648);
5. Constitucionalidade do adicional de 10% na multa do FGTS (RE 878.313);
6. Constitucionalidade da contribuição ao INSS sobre o terço de férias (RE 1.072.485);
7. Afastamento da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (RE 576.967).
Treinamento com carga horária de 04 horas.
Atualizado em novembro de 2020.
Este evento não pontua no Programa de Educação Profissional Continuada (EPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O que você vai aprender
- 1. Avaliação dos julgamentos do STF em matéria tributária;
- 2. Planejamento tributário e norma antielisiva (ADI 2.446);
- 3. Constitucionalidade do regime não cumulativo de PIS/COFINS (RE 607.642);
- 4. Incidência do IPI no desembaraço aduaneiro (RE 946.648);
- 5. Constitucionalidade do adicional de 10% na multa do FGTS (RE 878.313);
- 6. Constitucionalidade da contribuição ao INSS sobre o terço de férias (RE 1.072.485);
- 7. Afastamento da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (RE 576.967).
Objetivo
Atualizar e debater, de forma tempestiva, os principais temas tributários para os executivos de grandes empresas.
Público-alvo
C-Level, Profissionais das áreas de Tributação, Jurídica, Controladoria, Contabilidade, Riscos, Compliance, Governança Corporativa, Finanças, Planejamento Estratégico e Relações com Investidores.
Metodologia
Aqui você possui a liberdade de gerir o tempo de dedicação aos estudos, possui flexibilidade quanto ao período de realização do mesmo e ao local onde vai estudar.
Nessa metodologia é possível que você reflita e entenda sobre o conteúdo antes de passar para outro tópico. Essa interação aluno, tecnologia e professor estimula o seu desenvolvimento e a sua capacidade de construção de conhecimento e a sua capacidade crítica. Além de permitir que você se aprofunde nos temas que despertam mais o seu interesse.
Certificado
O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova objetiva, se houver, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento no questionário avaliativo. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar em "Ver Certificado" e realizar o download. A impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas as videoaulas e aprovação na prova online.
