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Tax – Planejamento Tributário
Estratégia e conformidade tributária
A área de Tax da EPC Experts apoia empresas na gestão tributária com foco em conformidade, eficiência fiscal e redução de riscos.
Reforma Tributária (IBS/CBS/IS) — Diagnóstico, Plano e PMO Fiscal →
Prepare seu fiscal para o IVA Dual brasileiro: CBS (federal), IBS (estadual/municipal) e IS (seletivo). Entregamos Diagnóstico de Impactos, Plano de Adequação por ondas e PMO Fiscal para colocar processos, políticas, créditos, preços/contratos e compliance no trilho antes das viradas regulatórias.
Preço de Transferência (Lei 14.596/2023): Diagnóstico, Métodos e Documentação →
Adote o arm’s length com segurança: diagnóstico, definição do método, documentação auditável e registro adequado na ECF, alinhados à OCDE.
M&A Tributário: Due Diligence e Estruturação
Tax Due Diligence buy side/sell side + estruturação (cláusulas, regimes, incentivos, créditos), com foco em CARF/PGFN, impactos da reforma do consumo (IBS/CBS/IS) e deal terms que preservam valor.
• Relatório de red flags (teses, autos de infração, contingências, compliance).
• Modelo econômico dos impactos fiscais (preço, earn-out, covenants).
• Pacote contratual: tax warranties/indemnities, escrow, gross-up.
Diferenciais: benchmark em rankings de Transaction Services e guias de líderes de M&A; alinhamos estrutura a mudanças de IBS/CBS/IS para evitar “surpresas” pós-fechamento
Tributação Internacional — planejamento, conformidade e BEPS 2.0
Planejamos e adequamos grupos multinacionais (tratados, CFC, transfer pricing e withholding), com Pilar Dois — imposto mínimo global de 15% no radar e monitoramento dos atos da RFB.
• Mapa de exposição ao Pilar Dois (escopo €750M+, top-up tax e safe harbours).
• Diagnóstico TP (Lei 14.596/2023) e impactos em ECF/CbC.
• Estruturas de fluxo (royalties, serviços, holdings) com testes de substância e tratados.
• Memorandos de withholding e gross-up por jurisdição.
Diferencial: “Playbook de adequação” por entidade, com referências internacionais e atualizações da RFB.
Governança Tributária & Compliance Fiscal — programa + execução
Implementamos governança tributária (políticas, controles, dados e métricas) alinhada à ISO 37301 e às diretrizes de conformidade colaborativa da RFB, e operamos o compliance de obrigações (SPED/ECD/ECF/DCTFWeb) com revisões contínuas e correções rápidas.
• Mapa de riscos por processo (P2P, O2C, R2R) e apetite a risco.
• Controles-chave e test plan (pré/pós-apuração; cruzamentos SPED).
• Checklist por obrigação, robôs pré-envio e calendário anual.
• Telemetria fiscal (erros, glosas, obrigações) e plano de melhoria.
Contencioso e Processos Fiscais — estratégia e caixa protegido
Defendemos fiscalizações, autos, CARF e Judiciário. Avaliamos acordo e Transação Tributária quando faz sentido econômico. Monitoramos editais/portarias e movimentos do CARF para elevar a chance de êxito e reduzir caixa imobilizado.
• Estratégia 360 (risco/benefício, teses, garantias, impacto de caixa).
• Peças técnicas e sustentação no CARF e no Judiciário.
• Mapa de Transação (PGFN/RFB): elegibilidade, descontos, parcelas, garantias e prazos.
• Gestão do passivo e provisões (CPC 25/IAS 37).
Diferencial: esteira de Transação com alertas e simulações.
Societário & Planejamento Tributário — reorganizações (IBS/CBS/IS)
Desenhamos e executamos reorganizações societárias (fusões, cisões, incorporações, drop down, spin-off, holdings) para maximizar eficiência fiscal e compliance, já refletindo impactos do IVA dual (IBS/CBS) e do Imposto Seletivo (IS).
• Estudo de alternativas e modelagem de impactos (IRPJ/CSLL, CBS, IBS, IS).
• Passo a passo societário (atos, laudos, prazos, registros).
• Integração contábil-fiscal (cadastros, obrigações, ERP).
• Matriz anti-elisão, fundamentos e governança para aprovação.
Tributos Indiretos — IBS/CBS (IVA Brasileiro)
Adequação end-to-end ao IVA Dual — CBS (federal) + IBS (estadual/municipal) — com regras de crédito, alíquotas, mensageria e compliance alinhados à LC 214/2025, piloto da CBS (2025–2026), governança do Comitê Gestor do IBS e IS quando aplicável.
• Diagnóstico por produto/serviço/UF (creditabilidade, devoluções, importação/exportação)
• Blueprint de processos & ERP (cadastros, motor de regras, apuração, reconciliação)
• Kit de compliance (manuais, testes, controles, calendário 2026–2033)
• Simulador de IS e efeito em pricing/contratos.
Diferencial: entregáveis go-live ready com base no texto oficial e hub de regulamentação do MF.
Conte com a EPC Experts para levar pareceres & consultoria, educação in company e investment matchmaking do papel à execução – com governança, confidencialidade e foco no seu prazo.
