O que você vai aprender

• Tópico 1: IFRS 15 (CPC 47) - Reconhecimento de Receita no Setor de Incorporação Imobiliária
• 1.1) Alcance da norma – apenas contratos com clientes (revogou os CPC´s 17 (IAS11) - contratos de construção e 30 (IAS18) – Receitas a partir de 2018)
• 1.2) Modelo de 5 etapas - objetivo
• 1.2.1) Etapa 1 - Identificação do contrato
• 1.1.2) Etapa 2 - Identificação das obrigações de desempenho no contrato
• 1.1.2) Qualificação de obrigação de desempenho – contrato de personalização
• 1.1.3) Etapa 3 - Determinar o preço da transação
• 1.1.3.1) Direito de retorno – ênfase no Ofício Circular da CVM/SNC/SEP 02/2018
• 1.1.3.2) Componente Financeiro Significativo – Ajuste a Valor Presente
• 1.3) Etapa 4: Alocando o Preço da Transação para a Obrigação de Desempenho no Contrato
• 1.4) Etapa 5: Reconhecer a receita quando/conforme a entidade cumpre uma obrigação de desempenho
• Tópico 2: PA - Patrimônio de Afetação (Lei nº 10.931/04), RET - Regime Especial de Tributação (Lei nº 13.970/2019) e Lei do “Distrato Imobiliário” (Lei nº 13.786/18)
• 2.1) Patrimônio de Afetação – PA (Lei nº 10.931/04)
• 2.1.1) Constituição do PA
• 2.1.2) Aspectos Fiscais do PA
• 2.1.3) Quando o incorporador pode sacar os recursos do PA?
• 2.1.4) Comissão de Representantes do PA
• 2.1.5) Extinção do PA
• 2.2) RET - Regime Especial de Tributação (Lei nº 13.970/2019)
• 2.2.1) Benefícios Fiscais do RET – Durante a construção e após habite-se
• 2.2.2) Constituição do RET
• 2.3) Lei do “Distrato Imobiliário” (Lei nº 13.786/18)
• 2.3.1) Aspectos relevantes
• 2.3.2) Desistência na compra
• 2.3.3) Direito de arrependimento
• 2.3.4) Quadro resumo
• 2.3.5) Entrega fora do prazo
• Tópico 3: Outros aspectos contábeis relevantes para aplicação no Setor de Incorporação Imobiliária
• 3.1) OCPC 01 (R1) - Entidades de Incorporação Imobiliária
• 3.1.1) Formação do custo do imóvel, objeto da incorporação imobiliária
• 3.1.2) Despesas com comissão de vendas
• 3.1.3) Despesa com propaganda, marketing, promoção e outras atividades correlatas
• 3.1.4) Gastos com estandes de vendas e apartamento-modelo
• 3.1.5) Permuta física
• 3.1.6) Provisão para garantia
• 3.1.7) Ajuste a valor presente
• 3.2) IFRS 9 (CPC 48) Instrumentos Financeiros
• 3.2.2) Contratos de clientes com garantia de imóvel (alienação fiduciária)
• 3.2.3) Reconhecimento da receita financeira (custo amortizado)
• 3.2.4) Aspectos tributários
• 3.3) IFRS 16 (CPC 06) - Leasing/Arrendamentos Mercantil
• 3.2.1) Reconhecimento do contrato de locação