Opinião independente, fundamentada e acionável sobre normas e procedimentos tributários (CTN, leis, decretos, INs, Soluções de Consulta/Divergência, Súmulas/precedentes do CARF), para reduzir incerteza, documentar boas práticas e orientar decisões de apuração, créditos, regimes e compliance — com evidências “audit & regulator-ready”.
Por que EPC Experts
Equipe sênior com vivência em Big Four e experiência técnica no contencioso administrativo (ex.: atuação/passagem pelo CARF). Entregamos parecer com rigor normativo + plano operacional (processos, dados, sistemas), acelerando alinhamento com auditorias e fiscalizações.
Quando usar (situações típicas)
→ Teses materiais: PIS/Cofins (base de cálculo, créditos), IRPJ/CSLL (LALUR/LACS, adições/exclusões), CPRB, retenções.
→ Regimes, incentivos e benefícios: especiais, créditos presumidos, diferimentos e cumulatividade/não cumulatividade.
→ IVA Dual (IBS/CBS) e Imposto Seletivo: creditabilidade, alíquotas, transição, precificação e contratos.
→ Classificações fiscais, CFOP/CST/NCM, regras de apuração e cruzamentos SPED/EFD-Reinf/DCTFWeb/ECF.
→ Transação tributária: elegibilidade, cenários econômicos e impactos operacionais (com parecer jurídico do parceiro quando exigido).
→ Reorganizações societárias com efeitos fiscais e mudanças de modelo de negócio (pricing, contratos, obrigações).
Fora de escopo
• Não emitimos parecer jurídico nem fazemos representação/contencioso (CARF/PGFN/Judiciário).
• Não substituímos a defesa administrativa ou judicial.
• Para temas contábeis (IFRS/CPC) use o “Parecer Técnico Contábil”.
Quando houver necessidade jurídica, atuamos de forma coordenada com sociedade de advogados parceira (OAB): a EPC fornece o dossiê técnico (fatos, cálculos, evidências e impactos) e o escritório emite o parecer jurídico/peças.
O que entregamos (pacote — “regulator & audit-ready”)
Parecer Técnico-Fiscal (opinião)
• Pergunta/escopo, fatos e documentos; fundamentos (CTN, legislação, INs/SC/SD, Súmulas/precedentes CARF); análise de alternativas; conclusão técnica; efeitos em apuração/processos/controles e impactos econômicos.
• Checklists de conformidade e notas/relatórios gerenciais para suportar auditorias e fiscalizações.
Memorando de Suporte & Evidências
• Tie-outs dados → cálculos → obrigações (SPED, EFD-Reinf, DCTFWeb, ECF); simulações e sensibilidades; matriz de riscos residuais.
• Modelos de cadastros/regras em ERP/middleware (quando aplicável).
Q&A técnico para auditor/fisco/conselho
• Deck executivo, roteiro de respostas, dossiê documental e evidências “passa-na-régua”.
Como funciona (processo e prazos)
• Kickoff focado (perguntas-chave, escopo, timeline regulatória).
• Sprints semanais, checkpoints com stakeholders e pré-alinhamento com auditor/assessoria jurídica quando oportuno.
• Entregas em ondas: (i) enquadramentos e cenários; (ii) conclusão técnica; (iii) plano e evidências.
O que você pode esperar
• Cronograma aderente ao seu fechamento e às janelas regulatórias.
• Entregas utilizáveis desde a versão Draft (sumário executivo + caminhos).
• Recomendações práticas que conectam norma → operação → P&L/caixa.
Do que precisamos de você
• Ponto focal, bases/dados e rotinas atuais; objetivos e restrições; janelas de aprovação e, se houver, contato com auditor/área jurídica.
Nossos diferenciais
→ Senioridade real: prática de CARF e de BPO/consultoria fiscal — menos teoria, mais aplicabilidade.
→ Rigor + pragmatismo: fundamentos completos e roteiro operacional (sistemas/controles/documentos).
→ Telemetria de risco: matriz impacto × probabilidade, quick wins e plano de mitigação.
→ Integração com parceiros OAB: quando o tema exigir opinião/peça jurídica, o seu dossiê técnico já nasce “pronto para o jurídico”.
Exemplos de escopo (recorrentes)
• PIS/Cofins: créditos por insumos, regimes, exclusões/base.
• IRPJ/CSLL: LALUR/LACS, JCP, subvenções, preço de transferência (interação com TP quando cabível).
• IBS/CBS/IS: regras de crédito, transição, mensageria e contratos.
• EFD-Contribuições, EFD ICMS-IPI, EFD-Reinf/DCTFWeb, ECF: coerência e cruzamentos.
• Transação tributária: aderência a editais/portarias, simulação de descontos/parcelas/garantias (em conjunto com parecer jurídico).
Perguntas frequentes (FAQ)
